Contamos com experiente equipe de profissionais com destacada atuação nos tribunais tanto no âmbito administrativo como judicial nas esferas municipais, estaduais e federal. Essa área compreende as mais variadas questões no âmbito tributário, destacando-se: elaboração de pareceres e opiniões legais; análise de constitucionalidade ou legalidade de determinada exigência fiscal; obtenção de regimes especiais e incentivos fiscais; revisão de procedimentos, livros e documentos fiscais do cliente, no intuito de sanar irregularidades; e identificação de créditos passíveis de aproveitamento.
Nossa atuação na área de contratos está voltada a evitar conflitos e demandas, revisando procedimentos, elaborando e aprimorando contratos e rotinas a fim de assegurar os direitos de nossos clientes e minorar riscos de demandas judiciais. A área de contratos conta também com experiência em diversos tipos de contratos com ênfase no direito societário: relações internacionais; compra e venda de participações societárias, sem deixar de observar previamente o impacto tributário; reorganizações societárias.
Nossa atuação compreende participação em licitações e representação de clientes (privados ou governamentais) na elaboração de processos judiciais vinculados a questões tributárias, previdenciárias e constitucionais; elaboração de pareceres sobre a aplicabilidade da Lei de Responsabilidade Fiscal no âmbito público; desenvolvimento de operações estruturadas relacionadas à obtenção de recursos para garantir o reequilíbrio econômico-financeiro da administração pública.
Nossos profissionais atuam junto aos segmentos de geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia, destacando-se: assessoria às empresas nacionais e estrangeiras em questões empresariais, contratuais, regulatórias e fiscais; assessoria na obtenção de incentivos fiscais; representação perante Órgãos Governamentais e a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL; assessoria às empresas de intermediação na compra e venda de energia e sua atuação junto ao mercado livre.
A área de Fusões e Aquisições conta com profissionais com vasta experiência em diversas operações de compra e venda de participações societárias e reorganizações empresariais em empresas nacionais e estrangeiras. Destacam-se a realização de due diligence; planejamento fiscal e societário, através da identificação de soluções que retratem legalmente a operação compatível com os interesses do cliente; ..: Assessoria em operações que envolvem a transferência do controle da sociedade; ..: Reorganizações societárias envolvendo fusões, cisões, aquisições e incorporações.
Temos ampla experiência na estruturação, negociação e implementação de operações envolvendo o mercado financeiro e de capitais: estruturação de operações de securitização de recebíveis e constituição de fundos de investimentos e vinculados aos ativos e direitos creditórios, tais como Fundos de Investimento em Direitos Creditórios.
Assessoria nas questões relativas à sucessão patrimonial mediante a constituição e reorganização de estruturas societárias que permitam a preservação do negócio e acomodação do patrimônio; celebração de testamentos; realização de contratos, pareceres e consultorias vinculadas às questões familiares e seus desmembramentos na atividade empresarial.
A Advocacia José Silva iniciou suas atividades tendo como principal objetivo oferecer aos seus clientes um padrão diferenciado de prestação de serviços, com ênfase na qualidade e no atendimento personalizado, sempre em busca das melhores soluções jurídicas. O escritório, nascido de uma forte escola tributária, volta-se principalmente para a advocacia empresarial, solidificando sua atuação também nas áreas correlatas a essa atividade, bem como na atuação junto ao Poder Público.